EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000103-58.2026.6.13.8268; 005/2026; Contratada: Município de Teixeiras; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Rodolfo França Paixão Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Nivaldo Rita - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026 Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 004/2026; Contratada: Município de Nova Ponte; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Nova Ponte ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Divino da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 003/2026; Contratada: Município de Santa Juliana; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Santa Juliana ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000071-63.2026.6.13.8297; 006/2026; Contratada: Município de Comendador Gomes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goeder - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Reginaldo da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000052-53.2026.6.13.8266; 002/2026; Contratada: Município de Berizal; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Stefanie de Souza Pedroso - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Talyane Alves Pereira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2026. Processo nº 0000052-53.2026.6.13.8266; 001/2026; Contratada: Município de Taiobeiras; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Stefanie de Souza Pedroso - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Danilo Mendes Rodrigues - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026 Processo nº 0000174-61.2026.6.13.8300; s/n; Contratada: Município de Conceição dos Ouros; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Hélio da Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026