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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 915672. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. por meio do Ofício n.º 420/2026, de 03/09/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 915672/2021, cujo objeto consiste na Urbanização de Área Públi. Valor Total: R$ 2.583.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº ***.519.032-**.