EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 11/2026 (25871257), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Comfort Empresa de Assistência Médica Ltda, CNPJ 35.826.459/0002-04. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care), aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: a partir da assinatura, este Termo de Credenciamento vigorará por tempo indeterminado, enquanto conveniente às partes, observados os termos da Cláusula Décima Sétima, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, Sessão de 22/03/2010, Relator Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, no PA 10.210/2007, convertido no PAe 0001385-49.2015.4.01.8000. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002858-78.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/09/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Sérgio Ferreira Tamanini, pela credenciada.