EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 Processo Administrativo n°. 0070/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 900020/2026 Contrato Administrativo nº. 044/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias rurais e urbanas do município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Programa de Trabalho: 15.451.0412.1319.0000 - Emenda 20264093000 - Recuperações Estradas Vicinais 15.451.0412.1179.0000 - Emenda Esp. 202541430007 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1184.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1185.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Implantação Estradas Vicinais 15.451.0412.1186.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1187.0000 - Emenda Esp. 202544410011 - Recuperação/Adequação Estradas Vicinais 15.451.0412.1188.0000 - Emenda Esp. 202544980007 - Recuperação Estradas Vicinais Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 5.017.472,35 (Cinco milhões, dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: QUARTZO SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 41.108.607/0001-77. Mucajaí-RR, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86