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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193120
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193120
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 02021.000034/2024-67.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 12/2024, conforme assinalado: para os itens 1, 2 e 3: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativaseges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.298,31. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).