Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Aviso de Chamamento Público nº 2/2026 Processo Administrativo nº 2007001/2026 Torna-se público que o Município de Davinópolis - MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na pessoa do Senhor: WAGNER DOS REIS SILVA, para conhecimento dos interessados, realizará Chamamento Público: nº 002/2026, objetivando o reconhecimento e a premiação dos agentes de culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, observados os requisitos a seguir dispostos; trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Davinópolis - MA. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link diretamente no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS. https://culteditais.cultura.gov.br/ ou CultBR; (https://cultbr.cultura.gov.br/). Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB). Lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Data da Sessão: 09/10/2026. Horário: 09h00min (Horário de Brasília). Locais para divulgações: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal da Davinópolis/MA, https://www.davinopolis.ma.gov.br/, no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS. https://culteditais.cultura.gov.br/ Davinópolis - MA, 11 de Setembro de 2026. Wagner dos Reis Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento