Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 34/2026 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi adjudicado às empresas: CJC Distribuidora de Artigos de Papelaria LTDA, os itens nº 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 31, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 155, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 187, 191, 192 no valor total de R$ 230.078,83; Etiplus Adesivos e Tecnologia LTDA, o item nº 186 no valor total de R$ 18.000,00; MMC Serviços Diversos LTDA , o item nº 126 no valor total de R$ 187.295,00; Print Sul Comercio Atacadista Ltda, os itens nº 5, 20, 24, 36, 37, 38, 74, 80, 90, no valor total de R$ 3.747,22; RCE Artigos de Papelaria Ltda, os itens nº 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 53, 55, 56, 60, 64, 87, 88, 93, 94, 97, 98, 102, 103, 120, 125, 131, 143, 144, 145, 156, 158, 161, 170, 182, 185, 188, 189, 190, 193, 195, 196, 197, no valor total de R$ 52.711,26. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens 151,152,153,165,166,169,194, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 34/2026, objetivando a aquisição de matérias de escritório e materiais didáticos pedagógicos. Batatais, 11 de setembro de 2026 Victor Hugo Junqueira Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 41/26 A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 41/26; contratada: RONALDO COUTINHO DE MAGALHÃES e BIANCA APARECIDA FUGA DE MAGALHÃES; objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Bosco, 539 - Bairro Castelo - CEP 14.300- 172 na cidade de Batatais/SP para sediar o CREAS - Centro de Referência de Assistência Social; valor: R$ 32.400,00; Solicitação de Compra 265/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000144/2026, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 11 de setembro de 2026 Aline Cristina Duarte Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Extrato aditamento de contrato - Concorrência nº 03/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda; Valor Aditado: R$ 47.282,37; Assinatura: 20.08.2026; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para revitalização de praças públicas; ID PNCP: 45299104000187-2-000101/2025. Bts, 11.09.2026. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.