AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 42/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 042/2026, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos integrantes dos Componentes Básico e Estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e demais medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 52/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 052/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 11 de setembro de 2026. Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 37/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 037/2026, cujo objeto é a Registro de preços para a aquisição de material de construção e hidráulico, que será usado na execução de obra de drenagem urbana na Rua 10 do Setor Bela Vista, conforme projeto da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 11 de setembro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito