EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa EMOT - CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.909.332/0001-03. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2026.06.034. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 614.090,18 (Seiscentos e quatorze mil, noventa reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 701 - Convênio do Estado. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 10/09/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Bujari-AC, 10 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal.