AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - SEMMU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO LOTE", MODO DE DISPUTA ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ATENDER AO PROJETO "MULHER SEGURA, SOCIEDADE JUSTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2026. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link Portal Nacional de Contratações Públicas https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 11 de Setembro de 2026. Rafael Lopes Duarte Pregoeiro / Agente de Contratação