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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00243.00019/2025-COREN-RN-SGCT. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PD&I. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN, CNPJ nº 08.506.339/0001-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83; e FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ nº 08.469.280/0001-93. Objeto: alocação de recursos financeiros, com alteração do valor global do ajuste para R$ 519.704,05 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos), conforme plano de trabalho revisado. Valor dos recursos adicionados: R$ 173.234,68 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027. Fundamento legal: art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.283/2018. Data de assinatura: 08/09/2026. Signatários: Manoel Egídio da Silva Júnior, Presidente do COREN-RN; José Rocha Neto, Tesoureiro do COREN-RN; José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; e Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor-Geral da FUNPEC.