EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/124, de prestação dos serviços para gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, resultando na aplicação de desconto sobre o valor unitário dos links, a partir de 1º/08/2025, alterando o valor mensal, em razão de divergência na quantidade de links considerada para o período do ano-base de 2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 25,52; Prazo de vigência: 05/12/2025 a 31/05/2027; Data de assinatura: 05/12/2025; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 13/01/2026 a 12/01/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.650.280,96; Prazo de vigência: 13/01/2026 a 12/01/2028; Data de assinatura: 12/01/2026; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, inciso VI, § 5º e § 7º, art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.999.700,52; Prazo de vigência: 22/04/2026 a 19/03/2027; Data de assinatura: 22/04/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/211, para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/09/2026 a 09/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 70.404,84; Prazo de vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027; Data de assinatura: 03/07/2026; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/065, de contratação de serviços de comunicação de rede WAN abrangendo implantação, configuração, ambiente de controle, gestão e monitoramento, assistência e suporte técnico dos componentes, através de conectividade via circuitos MPLS, internet simétrica e assimétrica entre os data centers do BNB (CAPGV) e os postos de crédito, parceiros, além de funcionalidades de uma solução SD-WAN (software defined wide area network) e funcionalidades de SSE (security service edge) para as unidades distribuídas do banco, firmado com o CONSORCIO BNB PE 2024/90123, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em razão da retirada da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL do CONSÓRCIO BNB 2024/90123, conforme disposto no Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Consórcio, datado de 17/12/2025, por meio do qual cede e transfere integralmente seus direitos e obrigações às empresas DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., ficando a liderança do consórcio a cargo da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., bem alteração do Anexo XII - ACORDO DE RESPONSABILIDADE PARA FORNECEDORES E PARCEIROS, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/08/2026 a 31/03/2029; Data de assinatura: 04/08/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/191, de contratação de empresa especializada em informática para atualização do software dspace para a versão mais recente, incluindo a migração dos dados da biblioteca digital do ETENE e o desenvolvimento e ajuste da interface para a universidade corporativa, firmado com a empresa ACTION IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de sua vigência em 2 meses, de 04/08/2026 a 03/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e art. 118, Caput, c/c o art. 158 e art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/08/2026 a 03/10/2026; Data de assinatura: 03/08/2026; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/316, de reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,49% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 2,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 50 dias, de 26/05/2026 a 14/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 118 e art. 159, incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 49.144,00; Prazo de vigência: 26/05/2026 a 14/07/2026; Data de assinatura: 06/08/2026; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 19 postos de trabalho, sendo 2 para Analista de Requisitos, 11 para Desenvolvedor Sênior, 2 para Analista de Testes, 3 para Arquiteto e 1 para Designer (UX), bem como a inclusão de 9.728 pontos de Função, correspondente a 16,26% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.013.138,01; Prazo de vigência: 11/08/2026 a 19/03/2027; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do Estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - RELAÇÃO DE UNIDADES, em virtude da mudança de endereço das Unidades de Guarabira, Bayeux, Itaporanga, Monteiro, Santa Rita, Sapé e Sumé; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/08/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/067, de contratação de pesquisa aplicada da fundação Getúlio Vargas (FGV) com objetivo de elaborar o estudo para mensuração da contribuição do Banco do Nordeste para o desempenho das empresas dos setores de comércio, indústria e serviços para o Banco do Nordeste do Brasil, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de sua vigência em 03 meses, de 1°/10/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e art. 118, Caput, c/c o art. 158 e art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/10/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/211, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa COTEMINAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 03/07/2026, que firmou a redução de 5% do valor mensal da locação, atualmente praticado, passando de R$ 10.000,00 para R$ 9.500,00; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/08/2026 a 02/10/2032; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 200 aparelhos/linhas com voz e dados, categoria 3 e 200 linhas com voz e dados, categoria 4, destinadas ao atendimento da Superintendência Estadual do Espírito Santo, Superintendência de Ativos de Terceiros (DIRGE), Superintendência Crediamigo (DIRGE), Superintendência Clientes e Governo (DIRGE), Superintendência de MPE e PF (DIRGE), Superintendência de Auditoria, Superintendência Jurídica e Superintendência de Concessão de Crédito, correspondente a 3,74% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo II - ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO, em virtude do acordo entre as partes, para inclusão dos municípios Aimorés - MG, Inhapim - MG, Mantena - MG, Governador Valadares - MG e Guanhães - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 146.188,96; Prazo de vigência: 07/08/2026 a 08/08/2026; Data de assinatura: 07/08/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2026/040, de operacionalização do programa jovem aprendiz, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: ACRÉSCIMO de 40 Jovens Aprendizes, correspondente a 17,86% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.342.393,62; Prazo de vigência: 01/07/2026 a 05/10/2030; Data de assinatura: 04/08/2026; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.078.242,86; Prazo de vigência: 12/08/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/218, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 57.368,04; Prazo de vigência: 02/09/2026 a 1º/09/2027; Data de assinatura: 17/08/2026; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 15/08/2026 a 14/02/2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.172.196,56; Prazo de vigência: 15/08/2026 a 14/02/2029; Data de assinatura: 13/08/2026; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/267, de contratação da obra de reforma parcial para implantação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Mossoró - RN, firmado com a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,02% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a SUPRESSÃO correspondente a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 571.321,38; Prazo de vigência: 20/03/2026 a 31/03/2026; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/212, de contratação de seguro aeronáutico, CASCO e R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste modelo beechcraft king air b200gt, prefixo PT-SBM, ano de fabricação 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 17/08/2026 a 17/08/2027, bem como a ALTERAÇÃO do preço global contratado, por acordo entre as partes, em decorrência da redução do valor da garantia R.E.T.A; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 129.421,73; Prazo de vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027; Data de assinatura: 13/08/2026; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da atualização dos endereços e CNPJs das Unidade de Alagoas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 04/11/2026; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie:11º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO, em face da modificação do endereço e telefone da Unidade Delmiro Gouveia, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 26/09/2026; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie:3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/058, de prestação dos serviços de segurança bancária, envolvendo: operação e monitoramento de recursos eletrônicos de segurança, respostas a incidentes de segurança e apoio em sua gestão, suporte especializado em produtos e serviços de segurança, desde a prospecção, implantação e conformidade, firmado com a empresa CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do instrumento da categoria, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 354.206,81; Prazo de vigência: 19/08/2026 a 22/04/2027; Data de assinatura: 19/08/2026; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/329, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Almenara - MG, firmado com a empresa PRÁTICA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/01/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/08/2026 a 31/07/2030; Data de assinatura: 21/08/2026; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teófilo Otoni - MG, firmado com a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/05/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 23/02/2036; Data de assinatura: 28/08/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1925, de prestação dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, com documentos de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes, das instalações elétricas de baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, firmado com a empresa C R F VASCONCELOS; Objeto: SUPRESSÃO dos serviços da Unidade de Jardim do Seridó, correspondente a 13,73% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 5.700,00; Data de assinatura: 04/08/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/346, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência União dos Palmares - AL, firmado com a empresa V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.114,59; Data de assinatura: 04/08/2026; Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual, em 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/162, de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 05/07/2026 a 03/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.638,01; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/385, para intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Barreirinhas - MA, firmado com a empresa F R S DE MELO SERVIÇOS; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 1,85% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 10,40% do valor inicial atualizado do contrato, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 29/07/2026 a 27/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.988,64; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 19/08/2026;