EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 000345 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 000346 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES As rubricas acima poderão ser alteradas a critério da Administração.. VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00223/2026 - 01.09.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97