AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 4/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 4/2026 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR Objeto: Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. 1. A Companhia Águas de Joinville, Solicitou Um Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Montante de Us$ 128.000.000,00 (Cento e Vinte e Oito Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América). Para O Financiamento do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - Prosaj - Br-L1594, e Pretende Aplicar Parte dos Recursos Em Pagamentos Decorrentes do Contrato Para Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. A Licitação Está Aberta A Todos os Concorrentes Oriundos de Países Elegíveis do Banco. 2. A Companhia Águas de Joinville, Doravante Denominado Contratante Convida os Interessados A Se Habilitarem e Apresentarem Propostas Para A Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. O Prazo Para Execução É de 25 (Vinte e Cinco) Meses. 3. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos Através de Acesso Ao Site: Www.Aguasdejoinville.Com.Br. os Interessados Poderão Obter Maiores Informações/Esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br. 4 As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 14:00 horas do dia 28/10/2026 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Código TCE/SC: B88024F0860657E865935079E8360064CC4F5CA3. Joinville - SC, 10 de setembro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo