EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATO Nº 015/2026-SEME/PMS. Fundamentação legal: com a art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, em consonância com o art. 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e em conformidade com o que preconiza ao art. 124, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: F B MOREIRA, CNPJ/ME nº 24.010.212/0001-18. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATRIAL DE LIMPEZA E HIGENIZAÇÃO, visando atender as necessidades, da SEME/PMS. Do valor total: R$ R$ 1.878.310,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais.) Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026 a 01/09/2027. Santana, AP 01 de setembro de 2026.