AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SEI 00323.000524/2026-03 OBJETO: Contratação de serviço de ATER para capacitação técnica, gestão e mercado para produção agroecológica e orgânica junto aos agricultores/as familiares do Estado do Piauí, conforme discriminação dos itens descritos no Termo de Referência e Plano de Trabalho para atender as demandas do Convênio SAF/MAPA nº 985460/2025. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 205.863,00. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 (NLLC). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Após decisão e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório aos vencedores do certame, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021: Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (COOTAPI), portadora do CNPJ 00.426.596/0001-96 para o Lote 01. Não houveram itens fracassados ou desertos. Em 2 de agosto de 2026. REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar