EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515001/2026 Termo de Contrato nº 20250515001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões; Contratada: M H F de Freitas Ltda; Cnpj: 14.148.901/0001-30; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Execução de Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola Magna Rodrigues Bezerra, Pilões/Rn - Fnde - Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso nº 959918/2024/Fnde/Caixa - Operação nº 1093857-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 002/2023 e Resolução nº 028/2020 Tce/Rn; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº20250515001; Processo nº 20250515001; Data de Assinatura: 12/08/2026; Vigência: 12/08/2026 - 12/04/2027; Valor: R$ 2.894.280,00; Dotação Orçamentária: 253 - 2 . 2009 . 12 . 365 . 12 . 1.64 . 0 . 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / 254 - 2 . 2009 . 12 . 365 . 12 . 1.64 . 0 . 449051 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Signatários: Maria Madalena de Souza - Prefeita, e Maria Helena Ferreira de Freitas - Mhf de Freitas LTDA.