PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.016480/2026-95, resolve: Dispensar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula Siape nº 3.797.917, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Acordos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. MILANA ARAUJO FONTES TELES