Portaria de Pessoal ANM Nº 574, de 14 de setembro DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 574, de 14 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.008752/2026-97 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 361ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, Superintendente de Política Regulatória, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.549.841-xx, no período de 09 a 17 de outubro de 2026, para participação na 22ª Reunião Anual Geral do IGF e no Fórum Governamental do IGF, a ser realizado em Genebra/Suíça. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA