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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 61

Portaria de Pessoal ANM Nº 573, de 14 de setembro DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração

Texto integral

Portaria de Pessoal ANM Nº 573, de 14 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.010712/2026-13 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 361ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora KARINA ANDRADE MEDEIROS, Assistente da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação, matrícula SIAPE nº 159xxxx, CPF nº xxx.555.691-xx, no período de 1º a 07 de novembro de 2026, para participação na qualidade de palestrante, no 10th KOMIR International Symposium, a ser realizado em 4 de novembro de 2026, na República da Coreia. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA