Portaria de Pessoal ANM Nº 571, de 14 de setembro DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 571, de 14 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.009633/2026-51 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 361ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, para participação na 15ª edição do Seminário Internacional "Litio en Sudamérica", que será realizado de 07 a 08 de outubro na Província de Jujuy, Argentina. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora INARA OLIVEIRA BARBOSA, Superintendente de Economia e Geoinformação, matrícula SIAPE nº 247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, para participação na 15ª edição do Seminário Internacional "Litio en Sudamérica", que será realizado de 07 a 08 de outubro na Província de Jujuy, Argentina. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA