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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 64

PORTARIA DE PESSOAL Nº 110 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 110 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão (SAC/OUV), CCE 1.04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA