PORTARIA DE PESSOAL Nº 112 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 7839648, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão (SAC/OUV), código CCE 1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA