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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071907/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em exercício descentralizado neste Ministério, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. OTTO CAVALCANTE MEDINA