DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012237/2026-86, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Vigésima Terceira Reunião do Grupo de Trabalho Intersessional sobre a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes de Navios, organizado pela Organização Marítima Internacional, a ser realizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21 a 29/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.12236/2026-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODOLPHO RAMILTON DE CASTRO MONTEIRO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão de trabalho na Universidade de Rurh e no Instituto Fraunhofer para estreitar e/ou estabelecer parcerias para o desenvolvimento de bioprocessos para energias renováveis, a serem realizados em Bochum e Düsseldorf, República Federal da Alemanha, no período de 25/09 a 19/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Rede VERDES e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012047/2026-69, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JOICE NUNES FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Amazônia Oriental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop "Amazon SOS: Evidências científicas para apoiar a tomada de decisão na Amazônia brasileira", e realizar Reuniões Técnicas no evento "Rede Amazônia Sustentável: Passado, Presente e Futuro", a serem realizados em Cambridge e Lancaster, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26/09 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade Exeter e Universidade de Lancaster. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071643/2026-55, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA, em exercício do função de Chefe do Serviço de Informação e Análise de Dados em Saúde Animal, da Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro convidado da terceira reunião Grupo ad hoc da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 04 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068692/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO VIANA DE ALMEIDA, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões sobre Harmonização do Registro e Controle de Medicamentos Veterinários - Comitê das Américas de Medicamentos Veterinários, a serem realizadas em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 13 a 17/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSUPEC. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor WAGNER SILVA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Coordenador de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões sobre Harmonização do Registro e Controle de Medicamentos Veterinários - Comitê das Américas de Medicamentos Veterinários, a serem realizadas em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 13 a 17/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSUPEC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068194/2026-68, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, em exercício do função de Chefe da Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da Comissão de Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/26, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da Comissão de Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/26, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070598/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LIA TREPTOW COSWIG, em exercício no função de Chefe da Divisão de Sanidade de Suídeos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Técnico 2026 do USDA African Swine Fever (ASF), a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela United States Department of Agriculture (USDA) - Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS). AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em exercício na função de Coordenadora de Integração Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Técnico 2026 do USDA African Swine Fever (ASF), a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela United States Department of Agriculture (USDA) - Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001455/2026-27, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Conformidade de Dados Externos, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, no período de 27/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e IBL Software Engineering. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS CORRÊA SILVEIRA, em exercício na função de Coordenador de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, no período de 27/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e IBL Software Engineering. CLEBER OLIVEIRA SOARES