PORTARIA SG/MPF Nº 952, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 952, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00399038/2026 e PGR-00399427/2026, resolve: 1. Exonerar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Dispensar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Dispensar BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24131, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 5. Nomear GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões e Eventos da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Helena Nascimento Maioli, matrícula nº 24652, ocorrida em 19 de agosto de 2026, publicada no DOU de 20 de agosto de 2026. 6. Nomear BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24131, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 7. Designar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 8. Designar EDNEUTON SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30867, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 9. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO