PORTARIA Nº 160-E, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 160-E, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a PORTARIA N.º 99-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 26 de agosto de 2026, Edição nº 161, Seção 2, página 4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA