PORTARIA Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, incisos VIII e IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980/2025, considerando o que consta no Art. 3º da Portaria ANEEL nº 7.152, de 28 de agosto de 2026 e no Processo nº 48500.024291/2026-64, resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS/ANEEL, composta pelos servidores a seguir relacionados: I - Representante da Assessoria Especial de Segurança da Informação - AESI: Deveth Lima Ferreira, como presidente interino; II - Representante da Secretaria Geral - SGE: Raqueline Lemes de Jesus, tendo como suplente o servidor Reiner Araújo Fonseca; III - Representante da Ouvidoria - OUV: Marcos Bragatto, tendo como suplente a servidora Juscilene Teles de Menezes Silva; IV - Representante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI: João Paulo Vieira Ramos, tendo como suplente o servidor Rodrigo Vargas Bezerra; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 342, de 16 de novembro de 2022, publicada no D.O. de 29.11.2022, seção 2, p. 23, v. 63, nº 224. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO