PORTARIA Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.009895/2026-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, das servidoras: NOME: LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI. MATRÍCULA SIAPE: 1546265. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/Assessora de Diretoria (FCE 2.15). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Applied Regulatory Impact Assessment (RIA) Training for Professionals". PERÍODO: 17/10/2026 a 25/10/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: LUCIANA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA SIAPE: 2319461. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenadora de Articulação Internacional (FCE 1.10). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Applied Regulatory Impact Assessment (RIA) Training for Professionals". PERÍODO: 17/10/2026 a 25/10/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO