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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 50

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 793, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 793, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.365014/2026-66, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON LUIS BRANDAO COUTO, matrícula SiapeCad nº 00020215, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (RJ), Código FCE 1.10, da data da publicação até 18 de setembro de 2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a função de Delegado-Adjunto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES