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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 50
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.353640/2026-18, resolve:
Nº 777 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, matrícula SiapeCad nº 01293197, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 778 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, matrícula SiapeCad nº 01293197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira - Difia da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
