PORTARIA CAPES Nº 393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Manoel Brod Siqueira, Coordenador de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico Substituto, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para que possa participar como representante da CAPES em dois fóruns internacionais voltados à comunicação científica e à avaliação da pesquisa: a Conferência Anual da OASPA 2026 e o workshop de cocriação da DORA sobre Avaliação Responsável da Pesquisa e Comunicação Científica, na cidade de Zagreb/Croácia, no período de 19 a 26 de setembro de 2026 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), conforme processo nº 23038.006481/2026-82. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO