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ResoluçãoSeção 2 · Edição 174 · Pág. 72
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Texto integral
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem a alínea "c" do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o disposto no art. 25 do Regulamento do FI-FGTS, aprovado pela Resolução CCFGTS nº 1.059, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Resolução CCFGTS nº 1.073, de 13 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
(...)
III - (...)
a) Representante Titular: MÁRCIO LUIZ VALE, CPF nº ***.173.497-**, para o mandato de 3 (três) anos; e
(...)
V - (...)
b) Representante Suplente: VAGO.
VI - (....)
a) Representante Titular: BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, CPF nº ***.636.557-**, para o mandato de 3 (três) anos; e
b) Representante Suplente: MARCUS PAULO RODRIGUES MONTALVÃO, CPF nº ***980.061-**, para o mandato de 3 (três) anos.
Art. 3º (...)
I - (...)
b) GUSTAVO MACHADO CAVARZAN, CPF nº ***.984.478-**, para o mandato de 3 (três) anos; e
c) VAGO;
II - (...)
a) VAGO;
(...)
Art. 4º (...)
(...)
II - (...)
a) VAGO;
(...)" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
Presidente do Conselho
