Portaria nº 7.320, de 3 DE setembro de 2026

Portaria nº 7.320, de 3 DE setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.053032/2026-11, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304, ao servidor OSCAR SILVA NETO, designado para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 521 de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2025, Nº 137, Seção 2, página 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO