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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 50

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 790, DE 14 DE setembrO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 790, DE 14 DE setembrO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.127593/2026-53, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANSER SAMPAIO TAVARES, matrícula SiapeCad nº 00020518, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10, no período de 15/09/2025 a 18/09/2026, e no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, em razão da ausência do Delegado substituto e de estar vaga a função de Delegado. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES