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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 60
PORTARIA ICMBio Nº 4.399, DE 14 de SETEMBRO de 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste
Texto integral
PORTARIA ICMBio Nº 4.399, DE 14 de SETEMBRO de 2026
O COORDENADOR da COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de Maio de 2024, e da Portaria ICMBio nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, publicada do Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para atuarem como responsáveis titular e substituto, respectivamente, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora Executora 443034 - ICMBIO GR2 NORDESTE:
I - HÉRICA ALMEIDA DE ANDRADE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1340932 - Titular;
II - PAULO AMARO DOS SANTOS NETO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1073423 - Suplente.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de Setembro de 2026, após sua publicação no DOU.
BRUNO RIBEIRO PIANA