PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 788, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 788, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, páginas 46 e 47, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................... I - .................................................................................................. ....................................................................................................... e) .................................................................................................. 1. titular: Luciene Mignani; e ........................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO