PORTARIA MinC Nº 543, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 543, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILA VICENTE BONFIM, matrícula Siape nº 1766165, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO