PORTARIA MinC Nº 545, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 545, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 7º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, nos arts. 5º e 6º da Portaria MinC nº 73, de 6 de outubro de 2023, e o que consta do Processo nº 01400.026992/2024-31, resolve: Art. 1º Ficam reconduzidos, para mandato de três anos, os seguintes servidores para integrar a Comissão de Ética do Ministério da Cultura: I - MARCO ANTÔNIO VEZZANI, Matrícula Siape nº 1905995, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 1.124, de 10 de outubro de 2023; e II - LETICE DALLA LANA, Matrícula Siape nº 1767117, como titular da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, designada pela Portaria MinC nº 620, de 13 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO