PORTARIA MinC Nº 544, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 544, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.024026/2026-41, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão V, ocupado por MARIANA RIBEIRO SOUSA, matrícula Siape nº 1953236, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 594496, em virtude de EXONERAÇÃO a pedido, a contar de 6 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO