Portaria SVSA/MS Nº 192, DE 10 DE setembro DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 192, DE 10 DE setembro DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto nos artigos 293 e 295, do Capítulo XI, da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que o coordenará: a) Titular: Marília Santini de Oliveira; b) Suplente: Cássio Roberto Leonel Peterka. II - Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (GAB/SVSA/MS): a) titular: Renata Castro Ferreira Barros; b) Suplente: Marcela Lima Dourado. II - Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente(DAEVS/SVSA/MS) a) Titular: Lucas Felipe Carvalho Oliveira; b) Suplente: Ronaldo de Jesus. III - Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/SVSA/MS); a) Titular: Mateus Novais Siqueira; b) Suplente: Rafael Almeida da Silva. IV - Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS); a) Titular: Flávia Luiza Nogueira Pires; b) Suplente: Sheila Nara Borges da Silva. V- Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT/SVSA/MS) a) Titular: Gustavo dos Santos Souza; b) Suplente: Fabio David Reis. VI - Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS); a) Titular: Andressa Veras de Oliveira. Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE/DEDT/SVSA/MS) a) Titular: Marcela de Carvalho Campos; b) Suplente: José Holanda dos Santos Neto. Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB/DEDT/SVSA/MS) a) Titular: Poliana da Silva Lemos; b) Suplente: Ricardo Augusto dos Passos. VII - Departemento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatotes Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) a) Titular: Luciana de Melo Nunes Lopes; b) Suplente: Sara Helena Gaspar. VIII - Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS) a) Titular: Paula Carvalho de Freitas; b) Suplente: Pedro Henrique Mattos Ferreira. Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR