PORTARIA CNMP-SG Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6400.0004517/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SEIXAS DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.578, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade. Art. 2º Designar a servidora ROMILDA DE OLIVEIRA FRANCO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.825, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL BETENJANE ROMANO