PORTARIA SGP/MGI Nº 7.311, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 7.311, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar a empregada pública ANA NEIVA RIBEIRO LIMA, Matrícula Siape nº 13***99, CPF: ***.606.613-** para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território do Amapá -COGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território de Rondônia - COGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território de Roraima - COGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal). Art. 2º Designar a servidora MARIA MADALENA PINHEIRO MELO, Matrícula Siape nº 33***64, CPF: ***.245.962-**, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território do Amapá -COGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território de Rondônia - COGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Coordenação-Geral de Pagamento do Ex-Território de Roraima - COGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal). Art. 3º Fica revogada: I - a Portaria SGP/MGI Nº 5750 de 27 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR