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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 14

PORTARIA Nº 525/Com1oDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Texto integral

PORTARIA Nº 525/Com1oDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: § 1° 3ª Prorrogação: I - Em 17 de agosto de 2026: 1° Ten (RM2-T) 17.0921.91 GABRIEL PAULO ABADE PEREIRA GRANJA SANTORO. § 2° 1ª Prorrogação: I - Em 18 de agosto de 2026: 2° Ten (RM2-T) 24.3019.22 ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO; 2° Ten (RM2-T) 24.2794.21 EVA CRISTINA GONÇALVES SILVA; 2° Ten (RM2-EN) 24.2801.27 FRANCISCO SARAIVA DIAS; 2° Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES; 2° Ten (RM2-S) 24.2850.21 JULIANA ALMEIDA ROSSI DE FREITAS; 2° Ten (RM2-S) 24.3017.28 VANESSA BARBOSA DA SILVA; e 2° Ten (RM2-T) 24.2876.28 WALACE LAUER LOBO. § 3° Em 17 de agosto de 2026: 2° Ten (RM2-T) 25.3061.20 ANA RAQUEL FONTENELE PACHECO; 2º Ten (RM2-S) 25.2873.20 GABRIELY DIAS SINES; 2° Ten (RM2-T) 25.3146.29 NATÁLIA CALABAIDE; 2° Ten (RM2-T) 25.3062.27 NAYARA BACH FRANCO DE AQUINO; 2° Ten (RM2-T) 25.3115.22 THIAGO AMORIM GARUZI; e 2° Ten (RM2-S) 25.3074.28 VIVIAN ARAGÃO CARVALHO. Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior