DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 351 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033476/2026-20, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS BRANDÃO e OSMAR JUNIOR KLOCK, para participar do "Seminário sobre o Combate a Crimes Cibernéticos e de Telecomunicação para os Países da iniciativa Cinturão e Rota", a ocorrer na República Popular da China - Jiangsu, em Nanjing, Província de Jiangsu, Xangai e Lianyungang, no período 12 a 29 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 354 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.016326/2026-51, autoriza que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DE MELLO CÉSAR e o Agente de Polícia Federal THIAGO TETSUYUKI TAKADA ITO, com o objetivo de participar do evento "Hackathon EMPACT THB", em Haia/Países Baixos, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 356 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.018166/2026-85, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ELDO SANTOS MARANHÃO, com o objetivo de participar da instalação de "Unidade de Centro Operativo (UCO) na Oficina Regional da INTERPOL", em Bueno Aires - Argentina, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 358 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034376/2026-11, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, com o objetivo de participar da Regional Expert Group Meeting (REGM) on Strengthening Cross-Border Criminal Justice Cooperation and Victim Protection in Trafficking in Persons Cases Involving Foreign Victims in the Western Balkans, em Escópia/Macedônia do Norte, sendo o período total de afastamento de 12 a 17 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 359 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08204.003940/2026-13, autoriza o afastamento do país do Analista Técnico Executivo GILSON MATILDE DIANA, com o objetivo de integrar a banca avaliadora do evento "Programa de Reconhecimento de Treinamento da INTERPOL", em Viena/Áustria no período de 03 a 13 de novembro de 2026 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 360 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001116/2026-59, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal EDUARDO KRAEMER GÓES, com o objetivo de participar do "International Workshop on Nuclear Security Measures and Emergency Response Arrangements for Major Public Events", em Washington/DC, EUA, sendo o período total de afastamento de 26 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 361 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 339, de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 64, referente ao afastamento do país dos Agentes de Polícia Federal PEDRO MARCELO DENÓFRIO MARRA e RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA (Processo nº 09275.000057/2026-09). Nº 362 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 09275.000057/2026-09, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal PEDRO MARCELO DENÓFRIO MARRA e RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA e a Escrivã de Polícia Federal ANA CAROLINA LOPES STARLING, com o objetivo de realizarem "inspeção técnica para elaboração de análise de risco em segurança orgânica (ARSO) das embaixadas do Brasil em Damasco/Síria, Beirute/Líbano e Acra/Gana, com vistas a subsidiar a elaboração dos respectivos planos de segurança orgânica (PSO)", em Damasco/Síria, Beirute/Líbano e Acra/Gana, no período de 11 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES