PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 797, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 797, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.010697/2026-08, resolve: Fica declarada a vacância, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de Agente Administrativo ocupado por CLEO SOUZA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1092777, classe "S", padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, em decorrência de seu falecimento, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA