PORTARIA Nº 599/DPM-BSB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 599/DPM-BSB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o Professor do Magistério Superior, do grupo cargo 705/001, MAG-401/DE Classe "B", denominação ADJ-3, NIP 74.0030.11, Matrícula SIAPE 2105641, ALCIONE GONÇALVES, Código de Vaga nº 559367, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, lotado no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) (Processo nº 63094.001559/2026-12, do CIAGA/DPM). Art. 2º Ficam tornadas sem efeito as Portarias nº 497/DPM-BSB/2026 e nº 558/DPM-BSB/2026, publicadas no Diário Oficial da União de 10 e 24 de agosto de 2026, respectivamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA