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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 69
PORTARIA Nº 3.226, de 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
Texto integral
PORTARIA Nº 3.226, de 11 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência conferida pelo art. 2º da Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026, e das atribuições dadas pelo art. 14 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e tendo em vista o disposto nos arts. 30 a 32 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e na Portaria nº 3.039, de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 25100.003561/2026-19, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA aos servidores ocupantes de cargo efetivo em exercício na Fundação Nacional de Saúde, relacionados no Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput observará os requisitos, os limites, as condições, as vedações e os quantitativos previstos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e na Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria terão início na data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK
ANEXO
SERVIDORES CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO E APOIO A ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - GTATA
a) Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Nível Superior
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA SIAPE
CARGO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
ADAM DOUGLAS SEBASTIAO PINTO
2746879
ENGENHEIRO
SUEST - SP
CARLOS OSSAMU OGAWA
2039662
ENGENHEIRO
SUEST - PR
DANIELLA MARIA BOH DOS SANTOS
3224542
ARQUITETO
SUEST - CE
JOSE NELSON ALMEIDA DO VALE
2042982
ENGENHEIRO
SUEST - BA
MARCIO GIOVANNI SILVA DA CRUZ
2745101
ENGENHEIRO
SUEST - RS
MARIA GORETE DOS SANTOS
6509562
SANITARISTA
SUEST - RN
PETRONIO FERREIRA SOARES
2042288
ENGENHEIRO
SUEST - CE
ROSILIANA LINS DA SILVA
6503694
TÉCNICO EM SAÚDE
SUEST - PB
VITAL AMILCAR SILVA NETO
2750993
ENGENHEIRO
SUEST - PE
b) Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Nível Intermediário
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA SIAPE
CARGO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
ADALBERTO DE SOUZA SANTOS
6512210
AGENTE DE PORTARIA
SUEST - AC
FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
6512340
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST- AC
JOSÉ DE SOUZA MACIEL
0518076
GUARDA DE ENDEMIAS
SUEST - AC
MARIA ELIZABETH SÁ DE OLIVEIRA LEÃO
6515153
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUEST - AC
ALBERTO JORGE HOLANDA COSTA CAVALCANTI
6518566
AUXILIAR DE ESTATÍSTICA
SUEST - AL
CARLOS HUMBERTO SANTOS
6470253
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - AL
EDNILSON CELSO DOS SANTOS
6471695
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - AL
EDNALDO FERNANDES SANTOS
6468872
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - AL
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
6475381
ATENDENTE
SUEST - AL
MARIA RITA COSTA DA SILVA
6518314
AUXILIAR DE DIVULGAÇÃO
SUEST - AL
ALBERTO BARROS DOS SANTOS
472330
INSPETOR DE SANEAMENTO
SUEST - AM
EFIGÊNIA MARIA SAMPAIO PINTO
474213
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - AM
ERALDO DA ROCHA LOPES
515049
MOTORISTA
SUEST - AM
FRANKMAR DE OLIVEIRA COELHO
515098
MOTORISTA
SUEST - AM
JOSÉ MOURA DOS SANTOS
1038985
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - AM
JOSILANE INUMA FERREIRA
1228797
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SUEST - AM
LUIZ DO CARMO ARAÚJO BELÉM
2107030
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - AM
RAFAEL CHRISTIAN MORAES GUIMARÃES
1102173
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - AM
ANTÔNIO ARMANDO LOURENÇO CHAVES
6484708
AGENTE DE VIGILÂNCIA
SUEST - AP
EUMIR CORREIA
3016821
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - AP
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
6445409
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
SUEST - AP
NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO
2011945
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - AP
PAULO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA
6499839
ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
SUEST - AP
ADENILDE PINTO DE CARVALHO
2042902
AGENTE DE PORTARIA
SUEST - BA
ADENILTON NUNES LOPES
2037485
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
ALAN KARDEC ALVES DOS SANTOS
2042997
INSPETOR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
ANTONIO ARAUJO GUIMARÃES
6487903
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
7475063
VIGILANTE
SUEST - BA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
6488086
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
ARISMARIO JOSE ARAUJO
6487404
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
SUEST - BA
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BATISTA
6476591
INSPETOR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
CELESTE MARIA SANTOS
6488843
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
SUEST - BA
CINARA CRISTINA DA COSTA BRAGA
2037493
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
CLAUDINEI SANTANA
6488572
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
CLAUDIO ROGERIO MOREIRA DOS ANJOS
2037684
AUXILIAR DE SERVICOS
SUEST - BA
DORIVAN CALIXTA DE SOUZA
8479548
VISITADOR SANITÁRIO
SUEST - BA
EDILSON QUEIROZ CAZUMBA
6501966
MOTORISTA
SUEST - BA
EDLEUZA CELESTE DOS SANTOS MARTINEZ
6506300
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
EVERALDO LEAL CAMPELO
2085879
MOTORISTA
SUEST - BA
GENIVALDO PEREIRA GUEDES
6486368
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
HENRIQUE JOSE CONCEICAO DOS SANTOS
6489202
MOTORISTA OFICIAL
SUEST - BA
JOAO ALBERTO JORGE NOGUEIRA
6502266
GUARDA DE ENDEMIAS
SUEST - BA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SANTANA
489128
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
JOÃO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA
6488107
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
JORGE DA SILVA SANTOS
7476244
AUXILIAR DE SERVICOS
SUEST - BA
JOSE ALVES FARIAS
6488271
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
JOSE CARLOS SOUZA E SILVA
6487469
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA
2102162
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
JOSE MARQUES CARNEIRO
6485898
MOTORISTA OFICIAL
SUEST - BA
JOSENILDO SANTOS DE BRITO
6487586
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
JURANDIR ELIAS DOS SANTOS
6476552
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
LEILA SANTOS LIMA
2102155
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
LEONIDIA LARANJEIRA FERNANDES
6475944
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - BA
LISETE DE CASTRO VIEIRA
6488700
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
LUCINEIDE SA SANTOS
2044221
AGENTE DE PORTARIA
SUEST - BA
MARCOS ANTONIO BARBOSA COSTA
6476304
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA COSTA
7489154
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
MARIA CONSUELO BOMFIM BRANDÃO
6488849
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUEST - BA
MARIA DAS DORES TELES DE OLIVEIRA
2102116
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
MARIA JOSE DO CARMO SOBRINHA
6487213
TÉCNICO DE LABORATORIO
SUEST - BA
MILTON JAIRO DANTAS DA SILVA
6477095
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
NIVALDO SANTOS FILHO
6476956
AUXILIAR DE SANEAMENTO
SUEST - BA
ROQUE JORGE DO NASCIMENTO LOPES
6475990
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - BA
ROSANA VIEIRA COSTA
2038497
AGENTE DE PORTARIA
SUEST - BA
ROSANGELA MARIA FONSECA SILVA
2039079
AGENTE DE PORTARIA
SUEST - BA
ROSIMEIRE DOREA
6501977
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
SANDRA MARCIA NUNES MEIRELES
6487436
TÉCNICO EM CARTOGRAFIA
SUEST - BA
SINFRONIO ALENCAR DA RESSURREICAO
6488699
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
TANIA CHAGAS DE ARAUJO SILVA
6476004
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - BA
TELMA DE CARVALHO LEITE
6476000
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SUEST - BA
TELMA DE OLIVEIRA GAMA
6502008
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUEST - BA
UILSON FIAES PINTO DA SILVA
2086261
MOTORISTA
SUEST - BA
