PORTARIA PR Nº 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR Nº 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004093-44.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Margareth Cristina Becker da função de Juíza Eleitoral Substituta da 14ª Zona Eleitoral, a partir da publicação deste ato. Des. ANGELO PASSARELI