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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 50

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 Nº 192, DE 14 SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 Nº 192, DE 14 SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.363904/2026-33, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 02293324, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD2) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-2. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBER BALTAZAR